O escritório Gonçalves e Silva Dias Advogados conta com mais de 14 anos de experiência em processos movidos contra operadoras de planos saúde, e possui amplo conhecimento do que determina a Constituição, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) e as Resoluções da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Além disso, nossa equipe de Advocacia Especializada em Saúde atua com todo o cuidado, pessoalidade e agilidade possível para garantir o acesso de nossos clientes ao melhor e mais eficaz tratamento médico.
Atendemos presencialmente em nosso escritório no bairro de Perdizes, Zona Oeste de São Paulo/SP e, também, online em todo o Brasil.
Sim, é possível. A liminar é uma decisão concedida por um juiz logo no início de um processo para garantir que o paciente tenha acesso imediato a um determinado tratamento, medicamento, cirurgia, internação, manutenção no plano de saúde, entre outros.
Esta medida imediata tem um caráter provisório, garante o direito do paciente ainda no começo do processo, desde que devidamente demonstrada a urgência por meio de relatório médico.
Por se tratar de uma medida de urgência, a liminar contra o plano de saúde precisa ser apreciada com rapidez pelo juiz.
Habitualmente em poucas horas já temos uma decisão inicial sobre a liminar, sendo em algumas vezes expedida a decisão já no mesmo dia. É importante que o paciente entenda a importância do papel do Advogado Especialista em Direito da Saúde neste contexto.
A Liminar contra o plano de saúde é importante para garantir agilidade e a preservação dos direitos do usuário do plano de saúde.
Assim que foi concedida a liminar contra o plano de saúde, o convênio deve cumprir a decisão imediatamente e no prazo dito pelo juiz, com pena de multa ou até responder por crime de desobediência.
Basicamente, os documentos necessários são:
Documentos pessoais do beneficiário do plano (RG, CPF e Comprovante de Residência)
Carteirinha do plano de saúde
Contrato do plano de saúde (se possuir)
3 (três) últimos comprovantes de pagamento do plano
Relatórios e exames médicos que apontem qual a doença e suas particularidades, bem como indicando o tratamento a ser realizado
Negativa formal apresentada pelo plano de saúde ou número de protocolo de ligação que atestou a negativa
Os documentos podem variar caso a caso, por isso a importância de entrar em contato com um de nossos advogados para saber mais detalhes.
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