Escritório Especializado em Direito da Saúde

AÇÃO CONTRA PLANO DE SAÚDE

Teve seu direito negado pelo Plano de Saúde?

Mais de 14 anos de experiência! Nós podemos te ajudar!

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O escritório Gonçalves e Silva Dias Advogados conta com mais de 14 anos de experiência em processos movidos contra operadoras de planos saúde, e possui amplo conhecimento do que determina a Constituição, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) e as Resoluções da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Além disso, nossa equipe de Advocacia Especializada em Saúde atua com todo o cuidado, pessoalidade e agilidade possível para garantir o acesso de nossos clientes ao melhor e mais eficaz tratamento médico.

Atendemos presencialmente em nosso escritório no bairro de Perdizes, Zona Oeste de São Paulo/SP e, também, online em todo o Brasil.

É possível entrar com uma ação judicial com pedido de liminar contra o plano de saúde?

Sim, é possível. A liminar é uma decisão concedida por um juiz logo no início de um processo para garantir que o paciente tenha acesso imediato a um determinado tratamento, medicamento, cirurgia, internação, manutenção no plano de saúde, entre outros.

Esta medida imediata tem um caráter provisório, garante o direito do paciente ainda no começo do processo, desde que devidamente demonstrada a urgência por meio de relatório médico.

Quanto tempo demora para obter o resultado da liminar contra o plano de saúde?

Por se tratar de uma medida de urgência, a liminar contra o plano de saúde precisa ser apreciada com rapidez pelo juiz.

Habitualmente em poucas horas já temos uma decisão inicial sobre a liminar, sendo em algumas vezes expedida a decisão já no mesmo dia. É importante que o paciente entenda a importância do papel do Advogado Especialista em Direito da Saúde neste contexto.

O que acontece depois da liminar?

A Liminar contra o plano de saúde é importante para garantir agilidade e a preservação dos direitos do usuário do plano de saúde.

Assim que foi concedida a liminar contra o plano de saúde, o convênio deve cumprir a decisão imediatamente e no prazo dito pelo juiz, com pena de multa ou até responder por crime de desobediência.

Quais documentos necessários para entrar com uma ação contra o plano de saúde?

Basicamente, os documentos necessários são:

Documentos pessoais do beneficiário do plano (RG, CPF e Comprovante de Residência)

Carteirinha do plano de saúde

Contrato do plano de saúde (se possuir)

3 (três) últimos comprovantes de pagamento do plano

Relatórios e exames médicos que apontem qual a doença e suas particularidades, bem como indicando o tratamento a ser realizado

Negativa formal apresentada pelo plano de saúde ou número de protocolo de ligação que atestou a negativa

Os documentos podem variar caso a caso, por isso a importância de entrar em contato com um de nossos advogados para saber mais detalhes.

Casos em que atuamos

Negativa de Medicamentos Quimioterápicos de Uso Domiciliar

Negativa de Quimioterapia ou Tratamento Oncológico

Negativa de Exames em Geral

Negativa de Exames Genéticos

Negativa de Tratamentos e Procedimentos Médicos

Negativa de Cirurgias em Geral

Negativa de Home Care

Negativa de Cobertura de Despesas de Materiais Cirúrgicos, inclusive Próteses e Órteses

Negativa de Internação

Negativa de Terapias para Transtorno do Espectro Autista (TEA), como método ABA, Denver, entre outros

Restabelecimento do Plano de Saúde para Demitidos, Aposentados ou Pessoas com Doenças Graves

Restabelecimento do Plano de Saúde em caso de Cancelamento Indevido

Limitação de Dias de Internação

Limitação no Número de Consultas ou Dias de Tratamento (Psiquiatra, Psicólogo, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, etc)

Reajuste Abusivo na Mensalidade do Plano de Saúde, entre outros casos que representem Conduta Abusiva ou que Limitem o Acesso Integral à Saúde

Conheça nossos Profissionais Especialistas em Ação contra Plano de Saúde

Avaliações Google - GSDA Advogados

Naiara Celestino
Naiara Celestino
28/02/2023
Toda parte atualizações dos termos de responsabilidades do meu consultório, foi resolvida por eles. Excelente serviço.
Math Lopes
Math Lopes
27/02/2023
Profissionais altamente capacitados. Recomendo o escritório!! Atendimento personalizado e resultado satisfatório. Matheus Lopes
Arnaldo Shiomi
Arnaldo Shiomi
25/02/2023
São extremamente comprometidos e profissionais! Recomendo 100%!
Marcelino Junior
Marcelino Junior
24/02/2023
Meu nome é Antonio Marcellino de Souza Neto e sou cliente do Dr.Theo já há alguns anos. Um profissional extremamente capacitado, confiável e atencioso e através dos seus serviços e competência consegui recuperar meu imóvel que (injustamente) estava praticamente perdido.Agradeço muito ao Dr.Theo e equipe. Recomendo!!
Victor Miranda
Victor Miranda
24/02/2023
Profissionais do escritório são excelentes
Rodrigo Marques
Rodrigo Marques
24/02/2023
O Dr.Théo fez em pouco dias o plano de saúde cobrir o meu tratamento! Sempre com muita atenção tirando minhas dúvidas.
Alessandra Canaan Masterchef
Alessandra Canaan Masterchef
24/02/2023
Muito bem atendido por um profissional sério e competente. Num ramo onde “confiança e clareza” são fundamentais minha experiência foi extremamente positiva e tranquilizadora, no sentido de saber que meu processo estaria “protegido e bem encaminhado” por um advogado sério e dedicado. Sem meias palavras, excelente e muito confiável.
Yasmin Melo
Yasmin Melo
24/02/2023
Mega atenciosos e profissionais de excelência!
Gabriel Ribeiro
Gabriel Ribeiro
24/02/2023
Tive uma experiência incrível em dois processos com o Dr. Theo, confesso que é uma qualidade na prestação de serviços fora do normal. Profissional muito atencioso, prestativo, comunicativo, esclarecedor, não há o que reclamar no que tange à relação Advogado -> Cliente Em virtude do êxito e muito bom trabalho que tive nas ações contra a Caixa Economica e BNP Paribas, ambas referente a seguros, destinei ele para outros processos que circundavam a minha situação pessoal, bem como o recomendei e recomendarei sempre para amigos e familiares. Recomendadíssimo!
Ruth oliveira
Ruth oliveira
24/02/2023
Eu recomendo muito! Equipe atenciosa, esclareceram todas as minhas dúvidas e me deram um grande suporte no meu caso.

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