Direito Médico, Hospitalar e Odontológico

O Gonçalves e Silva Dias Advogados é um moderno escritório de advocacia especializado na área de Direito Médico, Odontológico e Hospitalar, localizado em São Paulo, com filial em Jundiaí e atuação em todo o território nacional.

Atuamos na defesa de profissionais da saúde nas áreas civil, administrativa e criminal, além do desenvolvimento de soluções jurídicas e compliance para clínica, consultórios e hospitais.

Desenvolvemos recursos para reduzir e evitar custos provenientes de demandas judiciais, consolidando-se na consultoria jurídica preventiva e atuando de forma estratégica na blindagem de clínicas.

Nossa principal missão é obter resultados positivos, seja em âmbito administrativo ou judicial. Diante disso, nosso escritório elaborou uma assessoria jurídica personalizada empenhando-se no suporte necessário para todos os profissionais da saúde, permitindo que esses otimizem seu tempo e possam dedicar-se à atividade fim de suas clínicas e consultórios.

O Gonçalves e Silva Dias Advogados, possuí um currículo apto a defender os interesses de seus clientes com excelência, agilidade, dedicação e pessoalidade

Em qual caso podemos te ajudar?

Assessoria Jurídica Mensal Preventiva

A Assessoria Jurídica Mensal Preventiva, prestada pelo escritório de advocacia Gonçalves e Silva Dias Advogados, consiste em prevenção e blindagem de profissionais da saúde, clínicas e hospitais, de modo a zelar pela segurança do cliente de seu negócio, evitando prejuízos, de acordo com toda a legislação vigente.

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Consultoria, Planejamento e Recuperação de Crédito Tributário

Fornecemos consultoria tributária, realizando a verificação de adequação societária e fiscal, verificação da possibilidade de concessão de benefícios fiscais, pareceres ligados a temas de imposto de renda, tributação e benefícios tributários, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas.

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Contrato com as Operadoras de Plano de Saúde

Com o vigor da Lei da Contratualização 13.003/2014, os contratos realizados entre médicos e operadoras de planos de saúde, devem, obrigatoriamente, incluir a revisão periódica dos preços dos honorários – com designação de percentuais de reajuste, de indicadores bem como de prazos de reajuste.

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A proteção à própria imagem e Blindagem das Redes Sociais

Com a criação das redes sociais, obteve-se também uma exposição muito grande por meio de divulgação de fotos e vídeos. Tornou-se comum a facilidade de divulgação de procedimentos cirúrgicos e estéticos por profissionais da saúde. Entretanto, essas exposições podem gerar danos de reparação civil, bem como acarretarem infrações éticos-profissionais.

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Holding Patrimonial para Médicos

O holding patrimonial constitui em blindar, organizar e gerir os bens de uma ou mais pessoas, além disso é constituída também por questões ficais, gerenciamento de patrimônio para assim facilitar o processo sucessório. Os médicos, por exercerem atividades considerada de risco sob o olhar jurídico, estão em constante ameaça de indenização por erro médico e reclamações trabalhistas abusivas.

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Contrato de Locação, Sublocação e Cessão de Uso de Espaço

A sua clínica disponibiliza salas ou horários para atendimentos de outros colegas? Se sim, saiba que o nosso escritório faz uma análise pormenorizada e individualizada da sua situação para entender se a melhor opção é a locação, sublocação ou cessão de uso de espaço. Cada um desses tipos de contratos possui peculiaridades e servem a modelos diferentes de parceria entre colegas.

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Conciliação e Mediação na Área da Saúde

O objetivo maior de nosso escritório é solucionar problemas, evitando e reduzindo a propositura de ações judiciais, ou, a perpetuação de demandas já existentes. Muitas vezes obtemos, por meio de técnicas de negociação e conciliação e, o uso da comunicação não violenta (CNV), sucesso em estimular a percepção de pacientes e profissionais da saúde para que os conflitos sejam elucidados de forma definitiva.

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LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

De acordo com a Lei. 13.709/2018, toda a clínica médica e hospital que coleta dados de pacientes tem o dever de criar uma política pública de coleta de dados. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais tem como objetivo proteger o tratamento dos dados pessoais em todos os tipos de relações e organizações, ou seja, dados de pacientes, parceiros e colaboradores.

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Direito Penal Especializado para Profissionais da Saúde

A partir do momento que é instaurado um inquérito criminal contra o profissional da saúde, trabalhamos de forma estratégica com o propósito de evitar ou abrandar condenações.

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